Registo de fiscalização no terreno para o bloco diamantífero LUN-DIA-014. Constatações principais: exploração ilegal por ultrapassagem de limites no canto sudeste de cerca de 6,4 ha (profundidade máxima de 11 m), 2 infiltrações no talude da barragem de rejeitos sem monitorização online, taxa de conclusão da recuperação de apenas 41% e falta de avisos de segurança em 2 taludes íngremes. Notificação de retificação FM-2026-0417 emitida no local, com prazo de 30 dias. A análise visual identificou cavas de extração, diques, equipamento pesado e áreas com falta de sinalização de aviso.
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Atualizar 2026-06-02
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- Exploração fora de limites em 6.4 ha, profundidade máx. 11 m
- 2 pontos de infiltração na barragem de rejeitos, sem monitorização online
- Taxa de conclusão de recuperação 41% (32/78 ha)
Exploração fora de limitesBarragem de rejeitosRecuperaçãoNotificação de RetificaçãoLUN-DIA-014
Recolha de provas de fiscalização42%
Conformidade de Direitos Mineiros24%