Web · Governo acelera reforma digital do registo de terras

LUANDA — O Ministério do Ordenamento do Território e Habitação anunciou na quarta-feira que concluirá o projeto de digitalização do cadastro em 12 províncias do país até ao final de 2026, integrando o Sistema Nacional de Cadastro (SNC) no portal público de governação eletrónica SEPE.

O Ministro afirmou em conferência de imprensa que esta reforma reduzirá o tempo médio de processamento do registo predial de 30 para 12 dias úteis, permitindo que os cidadãos carreguem coordenadas e documentos via aplicação móvel.

Ao abrigo da Lei 9/04, a reforma introduzirá em simultâneo o registo em blockchain e a revisão de conformidade assistida por IA, reduzindo a taxa de litígios sobre a titularidade da terra. O Banco Mundial fornece assistência técnica de 45 milhões de dólares para o projeto.

A primeira fase cobrirá as províncias de Luanda, Benguela, Huambo e Cabinda; a taxa de aprovação da pré-análise automática nas unidades piloto de Talatona e Belas atingiu 78%.